O IVA zero acaba em 2024? A resposta está aqui

Com o aumento generalizado dos preços, o Governo criou a medida IVA Zero, de modo a aliviar o orçamento familiar dos portugueses.

Aquando o anúncio desta medida, previa-se que estivesse em vigor durante 6 meses. No entanto, isso modificou-se e estendeu-se por mais tempo. Por outro lado, estimava-se que esta medida iria custar 460 milhões de euros.

Se ainda estás sem perceber o que é esta medida e a duração desta medida, lê o artigo para saberes:

  • O que é o IVA;
  • Quais as taxas de IVA em Portugal;
  • O que é a medida IVA Zero;
  • A lista de 44 alimentos IVA Zero;
  • Até quando está em vigor o cabaz IVA Zero;
  • Como contornar os efeitos da inflação na alimentação.

O que é o IVA em Portugal?

Antes de tudo, é importante saberes o que é o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). Só assim conseguirás entender a medida IVA Zero em Portugal.

Em suma, o IVA trata-se de um imposto que incide sobre o consumo que taxa os produtos e os serviços, assim como as transações comerciais e as importações. Por outras palavras, pagas não só o produto, como também o IVA.

Posteriormente, o vendedor ou o prestador de serviços terá de o entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Cabaz de produtos IVA Zero

Qual o valor do IVA em Portugal?

De acordo com as listas de IVA, em Portugal existem 3 taxas de IVA:

  • Taxa reduzida: 6% em Portugal Continental, 5% na Região Autónoma da Madeira e 4% na Região Autónoma dos Açores. Em suma, aplicam-se aos produtos alimentares, assim como livros, jornais ou produtos de higiene menstrual;
  • Taxa intermédia de IVA: 13% em Portugal Continental, 12% na Região Autónoma da Madeira e 9% na Região Autónoma dos Açores. Aplica-se maioritariamente aos vinhos, e à área da restauração, mas com algumas exceções;
  • Taxa normal: 23% em Portugal Continental, 22% na Região Autónoma da Madeira e 16% na Região Autónoma dos Açores, que se aplica à generalidade dos produtos e serviços.

Isenção de IVA

Em alguns casos, existe a isenção de IVA, ou seja, não terás de pagá-lo. Por exemplo, em atos médicos ou noutras situações previstas no artigo 9.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O que é IVA 0?

Depois de entenderes do que se trata este imposto, está na altura de te falar da medida IVA 0.

Devido à inflação, que se sente em Portugal e em todo o mundo, vários preços subiram. Desde rendas às prestações do crédito à habitação (que já levaram à criação do pacote de apoios Mais Habitação), vários são os gastos que colocam pressão no orçamento familiar dos portugueses.

De modo a minimizar o impacto da subida dos preços e, assim, conseguir poupar no supermercado, o Governo criou a medida IVA Zero.

Qual a lei que determina o IVA Zero no Diário da República?

A Lei n.º 17/2023, de 14 de abril é uma medida transitória que visa colocar o IVA a 0% em bens essenciais.

Listagem IVA Zero

Quais os produtos com IVA a 0 %?

Enquanto estiver em vigor, isto é, até dezembro de 2023, existe uma lista de produtos com IVA Zero, em que não terás de pagar o valor do imposto.

No total, são 46 os alimentos que compõem o cabaz alimentar IVA Zero.

Descobre quais são as categorias e os produtos isentos de IVA:

Tubérculos, cereais e derivados

  1. Arroz
  2. Batata
  3. Massa
  4. Pão

Frutas com IVA Zero

As frutas selecionadas devem estar em estado natural, ou seja, não poderás comprar estas frutas desidratadas, em conserva ou de outro tipo.

  1. Banana
  2. Laranja
  3. Maçã
  4. Melão
  5. Pera

Hortícolas

  1. Abóbora
  2. Alface
  3. Alho francês
  4. Brócolos
  5. Cebola
  6. Cenoura
  7. Couve portuguesa
  8. Couve-flor
  9. Curgete
  10. Espinafres
  11. Grelos
  12. Nabo
  13. Tomate

Leguminosas com IVA Zero

Apenas válido para leguminosas secas. Por isso, as leguminosas em frasco, em lata ou noutro estado, estão de fora da medida IVA Zero.

  1. Ervilhas
  2. Feijão frade
  3. Feijão vermelho
  4. Grão-de-bico

Laticínios e derivados

Neste grupo alimentar, podes comprar todo o tipo de leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó”.

  1. Iogurtes
  2. Leite de vaca
  3. Queijo

Carne, pescado e ovos

No que diz respeito à carne, podes comprar carne e miudezas comestíveis, quer estejam congeladas, quer estejam frescas.

Em relação ao peixe, podes comprá-lo fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, com a exceção do atum, que só pode ser em conserva.

  1. Atum em conserva
  2. Bacalhau
  3. Carapau
  4. Carne de peru
  5. Carne de porco
  6. Carne de vaca
  7. Cavala
  8. Dourada
  9. Frango
  10. Ovos de galinha
  11. Pescada
  12. Sardinha

Gorduras e óleos com IVA Zero

  1. Azeite
  2. Manteiga
  3. Óleos vegetais

Outros alimentos com IVA Zero

A par destes alimentos, existe isenção nos produtos dietéticos destinados à nutrição entérica, isto é, à alimentação através de uma sonda, e produtos sem glúten para doentes celíacos.

Além disso, as bebidas e os iogurtes vegetais são produtos IVA Zero.

Quando termina o IVA 0?

Embora a medida estivesse em vigor até 31 de outubro de 2023, o Governo decidiu prolongar a listagem IVA Zero até 4 de janeiro de 2024., para que os comerciantes tivessem tempo para atualizar os preços.

Assim, a medida não é contemplada para 2024. Em vez disso, o Estado irá canalizar o valor da medida para apoios a famílias vulneráveis, através do reforço das prestações sociais.

Poupar na alimentação

Como diminuir o impacto da inflação na alimentação?

Apesar de a subida de preços influenciar os gastos que se tem com a alimentação, é perfeitamente possível continuar a poupar na alimentação. Como? Seguindo algumas dicas:

  • Planear as refeições semanais;
  • Comprar produtos em fim de prazo;
  • Utilizar cupões e vales de desconto;
  • Aproveitar as sobras para criar novos pratos;
  • Procurar alternativas em feiras e mercados municipais;
  • Usar os cartões de supermercado para aproveitar promoções.

Como sempre, o importante é que faças escolhas de acordo com os teus objetivos de vida e orçamento disponível. Se respeitares esses limites, conseguirás viver de forma tranquila e sem sufocos financeiros.

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