Com o aumento generalizado dos preços, o Governo criou a medida IVA Zero, de modo a aliviar o orçamento familiar dos portugueses.
Aquando o anúncio desta medida, previa-se que estivesse em vigor durante 6 meses. No entanto, isso modificou-se e estendeu-se por mais tempo. Por outro lado, estimava-se que esta medida iria custar 460 milhões de euros.
Se ainda estás sem perceber o que é esta medida e a duração desta medida, lê o artigo para saberes:
- O que é o IVA;
- Quais as taxas de IVA em Portugal;
- O que é a medida IVA Zero;
- A lista de 44 alimentos IVA Zero;
- Até quando está em vigor o cabaz IVA Zero;
- Como contornar os efeitos da inflação na alimentação.
O que é o IVA em Portugal?
Antes de tudo, é importante saberes o que é o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). Só assim conseguirás entender a medida IVA Zero em Portugal.
Em suma, o IVA trata-se de um imposto que incide sobre o consumo que taxa os produtos e os serviços, assim como as transações comerciais e as importações. Por outras palavras, pagas não só o produto, como também o IVA.
Posteriormente, o vendedor ou o prestador de serviços terá de o entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Qual o valor do IVA em Portugal?
De acordo com as listas de IVA, em Portugal existem 3 taxas de IVA:
- Taxa reduzida: 6% em Portugal Continental, 5% na Região Autónoma da Madeira e 4% na Região Autónoma dos Açores. Em suma, aplicam-se aos produtos alimentares, assim como livros, jornais ou produtos de higiene menstrual;
- Taxa intermédia de IVA: 13% em Portugal Continental, 12% na Região Autónoma da Madeira e 9% na Região Autónoma dos Açores. Aplica-se maioritariamente aos vinhos, e à área da restauração, mas com algumas exceções;
- Taxa normal: 23% em Portugal Continental, 22% na Região Autónoma da Madeira e 16% na Região Autónoma dos Açores, que se aplica à generalidade dos produtos e serviços.
Isenção de IVA
Em alguns casos, existe a isenção de IVA, ou seja, não terás de pagá-lo. Por exemplo, em atos médicos ou noutras situações previstas no artigo 9.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O que é IVA 0?
Depois de entenderes do que se trata este imposto, está na altura de te falar da medida IVA 0.
Devido à inflação, que se sente em Portugal e em todo o mundo, vários preços subiram. Desde rendas às prestações do crédito à habitação (que já levaram à criação do pacote de apoios Mais Habitação), vários são os gastos que colocam pressão no orçamento familiar dos portugueses.
De modo a minimizar o impacto da subida dos preços e, assim, conseguir poupar no supermercado, o Governo criou a medida IVA Zero.
Qual a lei que determina o IVA Zero no Diário da República?
A Lei n.º 17/2023, de 14 de abril é uma medida transitória que visa colocar o IVA a 0% em bens essenciais.
Quais os produtos com IVA a 0 %?
Enquanto estiver em vigor, isto é, até dezembro de 2023, existe uma lista de produtos com IVA Zero, em que não terás de pagar o valor do imposto.
No total, são 46 os alimentos que compõem o cabaz alimentar IVA Zero.
Descobre quais são as categorias e os produtos isentos de IVA:
Tubérculos, cereais e derivados
- Arroz
- Batata
- Massa
- Pão
Frutas com IVA Zero
As frutas selecionadas devem estar em estado natural, ou seja, não poderás comprar estas frutas desidratadas, em conserva ou de outro tipo.
- Banana
- Laranja
- Maçã
- Melão
- Pera
Hortícolas
- Abóbora
- Alface
- Alho francês
- Brócolos
- Cebola
- Cenoura
- Couve portuguesa
- Couve-flor
- Curgete
- Espinafres
- Grelos
- Nabo
- Tomate
Leguminosas com IVA Zero
Apenas válido para leguminosas secas. Por isso, as leguminosas em frasco, em lata ou noutro estado, estão de fora da medida IVA Zero.
- Ervilhas
- Feijão frade
- Feijão vermelho
- Grão-de-bico
Laticínios e derivados
Neste grupo alimentar, podes comprar todo o tipo de leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó”.
- Iogurtes
- Leite de vaca
- Queijo
Carne, pescado e ovos
No que diz respeito à carne, podes comprar carne e miudezas comestíveis, quer estejam congeladas, quer estejam frescas.
Em relação ao peixe, podes comprá-lo fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, com a exceção do atum, que só pode ser em conserva.
- Atum em conserva
- Bacalhau
- Carapau
- Carne de peru
- Carne de porco
- Carne de vaca
- Cavala
- Dourada
- Frango
- Ovos de galinha
- Pescada
- Sardinha
Gorduras e óleos com IVA Zero
- Azeite
- Manteiga
- Óleos vegetais
Outros alimentos com IVA Zero
A par destes alimentos, existe isenção nos produtos dietéticos destinados à nutrição entérica, isto é, à alimentação através de uma sonda, e produtos sem glúten para doentes celíacos.
Além disso, as bebidas e os iogurtes vegetais são produtos IVA Zero.
Quando termina o IVA 0?
Embora a medida estivesse em vigor até 31 de outubro de 2023, o Governo decidiu prolongar a listagem IVA Zero até 4 de janeiro de 2024., para que os comerciantes tivessem tempo para atualizar os preços.
Assim, a medida não é contemplada para 2024. Em vez disso, o Estado irá canalizar o valor da medida para apoios a famílias vulneráveis, através do reforço das prestações sociais.
Como diminuir o impacto da inflação na alimentação?
Apesar de a subida de preços influenciar os gastos que se tem com a alimentação, é perfeitamente possível continuar a poupar na alimentação. Como? Seguindo algumas dicas:
- Planear as refeições semanais;
- Comprar produtos em fim de prazo;
- Utilizar cupões e vales de desconto;
- Aproveitar as sobras para criar novos pratos;
- Procurar alternativas em feiras e mercados municipais;
- Usar os cartões de supermercado para aproveitar promoções.
Como sempre, o importante é que faças escolhas de acordo com os teus objetivos de vida e orçamento disponível. Se respeitares esses limites, conseguirás viver de forma tranquila e sem sufocos financeiros.
